Termos e Condições

A presente informação tem como objetivo definir as Condições Gerais de venda online no website Entre Pratos (https://entrepratos.pt). A navegação no website e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

Informação sobre titular da marca, do domínio e loja online
Entre Pratos é uma marca regista no Instituto Nacional da Propriedade Industrial por Mauro Duarte Sousa. O domínio e loja online disponível em https://entrepratos.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é também propriedade de Mauro Duarte Sousa.

Âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online entre qualquer pessoa singular ou coletiva - sem intenção de revender os artigos que aí adquire - e a Entre Pratos enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

Alteração das Presentes Condições
À Entre Pratos reserva-se o direito de modificar livremente, e a qualquer momento, as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de pré-aviso.

Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções e condições comerciais. Essas alterações servirão para melhorar os serviços oferecidos ao utilizador.

Os conteúdos do website e outros serviços podem conter erros e/ou bugs. Nestas situações, a Entre Pratos não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer falta de exatidão das informações disponibilizadas.

Política Comercial
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo utilizador é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da Entre Pratos até ao pagamento total do valor devido.

Informação Sobre os Produtos
A Entre Pratos tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.

As fotografias dos produtos tentam ser o mais fidedignas possível, no entanto, o utilizador deverá considerar a hipótese de existirem ligeiras diferenças de cor. Também deverá ter em consideração que os artigos comercializados pela Entre Pratos são produzidos parcialmente, ou na totalidade, com recurso a técnicas manuais pelo que os artigos podem ter pequenas oscilações na forma e apresentar ligeiras imperfeições. Deste modo, recomendamos ao utilizador a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra. Em caso de dúvida ou para esclarecimento adicional envie e-mail para loja@entrepratos.pt ou fale connosco pelo WhatsApp que disponibilizámos no nosso website. 

Informação Sobre os Preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. O IVA está sempre incluído nos preços apresentados.

Os custos do serviço de portes de envio são por conta do cliente e acresce ao total do valor dos produtos selecionados. O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. 

À Entre Pratos reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização da compra.

No caso de ocorrência de erro informático que cause uma alteração substancial do preço não prevista pela Entre Pratos, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

Processo de Compra
Para realizar uma ordem de compra é necessário aceder a https://entrepratos.pt e seguir os passos descritos.

Métodos de Pagamento
No nosso website os métodos de pagamento disponíveis são: 

- Cartões Mastercard e Visa (através da solução de pagamentos Stripe);
- Transferência Bancária (IBAN: PT50003300004550236428405/ Nome titular: Mauro C. Duarte Sousa);
- Apple Pay

A Entre Pratos não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados anteriormente. O cliente não deve tentar pagar por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos.

Registo
Em primeiro lugar, deverá registar-se como cliente no website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Pode ainda efetuar a compra sem fazer registo prévio.

É da responsabilidade do cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a Entre Pratos poderá garantir a aceitação da encomenda e efetuar, posteriormente, a entrega.

Escolha dos Produtos
Ao longo da navegação na loja online, o cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis, podendo selecionar aqueles que pretende. Deverá selecionar os que deseja adquirir no cesto de compras virtual e pode, assim que desejar, excluir algum dos artigos previamente selecionados. Uma vez terminado o processo de seleção, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme pretendido. Deverá agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.

Copyright
Consideram-se propriedade intelectual da Entre Pratos e, como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos e fotografias representados no website, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.

O seu uso que não seja pessoal e não-comercial, é estritamente proibido sem a permissão da Entre Pratos.

Se pretender utilizar algum conteúdo do nosso site por favor escreva-nos para loja@entrepratos.pt.